

A mãe pode ser condenada a pagar alimentos para a filha menor que está morando com namorado?
"Para a manutenção dos filhos, os cônjuges separados judicialmente contribuirão na proporção de seus recursos." Portanto, o fato de a menor ter saído da casa materna não extingue automaticamente o dever alimentar da mãe.
16 de jun.5 min de leitura


Estou grávida, posso pedir pensão para o meu filho que ainda não nasceu?
DIREITO DE FAMÍLIA - PERGUNTAS E RESPOSTAS 05/06/2024 PENSÃO ALIMENTÍCIA NA GRAVIDEZ Estou grávida, posso pedir pensão para o meu filho...
17 de jul. de 20244 min de leitura


Pensão Alimentícia para Ex-Cônjuge: É Possível?
DIREITO DE FAMÍLIA - PERGUNTAS E RESPOSTAS 29/06/2024 Pensão Alimentícia para Ex-Cônjuge: É Possível? A pensão alimentícia é um tema...
29 de jun. de 20244 min de leitura


Prisão Civil por Falta de Pagamento de Alimentos: Entenda as Consequências Legais
Prisão Civil por Falta de Pagamento de Alimentos, deixar de pagar os alimentos dos filhos por mais de 3 meses poderá lhe levar para a prisão
4 de out. de 20235 min de leitura


