

Meu filho completou 18 anos, posso parar de pagar pensão?
É bem comum as pessoas acharem que, ao completar 18 anos, a obrigação de pagar pensão alimentícia ao filho se encerra automaticamente.
17 de jul. de 20245 min de leitura


Avós podem prestar alimentos aos netos?
Avós podem prestar alimentos aos netos?
Sim, os avós podem prestar alimentos aos netos, mas essa não é a regra geral. No direito de família
17 de jul. de 20244 min de leitura


Pensão Alimentícia: O Que É? Para Quem É? E Quais os Requisitos para Ser Implantada?
Pensão Alimentícia: O Que É? Para Quem É? A pensão alimentícia é um direito garantido pela legislação brasileira, essencial ...
17 de jul. de 202415 min de leitura


Direito de Família: Desemprego e o Dever de Pagar Pensão Alimentícia
Desemprego e o Dever de Pagar Pensão Alimentícia. Uma questão comum entre os pais que enfrentam dificuldades financeiras é se o desemprego
17 de jul. de 20245 min de leitura


Responsabilidade do Empregador por Acidente do Trabalho
Responsabilidade do Empregador por Acidente do Trabalho. Os acidentes do trabalho são eventos que podem causar danos significativos tanto ..
17 de jul. de 20245 min de leitura


Estou grávida, posso pedir pensão para o meu filho que ainda não nasceu?
DIREITO DE FAMÍLIA - PERGUNTAS E RESPOSTAS 05/06/2024 PENSÃO ALIMENTÍCIA NA GRAVIDEZ Estou grávida, posso pedir pensão para o meu filho...
17 de jul. de 20244 min de leitura


A mãe do meu filho se casou novamente. Posso pedir revisão da Pensão?
A mãe do meu filho se casou novamente. Posso pedir revisão da Pensão? Uma dúvida recorrente entre os pais que pagam pensão alimentícia ...
17 de jul. de 20244 min de leitura


Tendinite Aposenta? Conheça Seus Direitos Junto ao INSS
A tendinite é uma das doenças que mais afetam os trabalhadores brasileiros, sendo parte do grupo de LER (Lesões por Esforço Repetitivo)
13 de jul. de 20245 min de leitura


O que é a Síndrome de Tourette e como tratá-la? - Neurológica
A Síndrome de Tourette é um transtorno neurológico que se caracteriza pela presença de tiques motores e vocais que surgem na infância e ...
13 de jul. de 20245 min de leitura


Pedido Pendente No INSS? Saiba Como Funciona O Acerto Pós-Perícia
Quando um segurado do INSS realiza uma perícia médica para concessão de benefícios, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC,
10 de jul. de 20243 min de leitura


Benefício por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez): Como Funciona o Processo de Reabilitação Profissional
O Benefício por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez) é prevista no artigo 42 da Lei nº 8.213/1991 e é concedida ao segurado
9 de jul. de 20246 min de leitura


Tempo de Auxílio por Incapacidade Temporária Conta para a Aposentadoria?
Uma dúvida muito comum entre os contribuintes do INSS é se o tempo em que estão recebendo o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doe
8 de jul. de 20244 min de leitura


Filhos Fora do Casamento Têm Direito à Herança?
O direito sucessório no Brasil é regido por uma série de normas que visam garantir a justa divisão dos bens de uma pessoa após sua morte.
3 de jul. de 20246 min de leitura


Regularização Fiscal dos Bens Inventariados
A regularização fiscal dos bens inventariados é uma etapa crucial no processo de inventário.
30 de jun. de 20248 min de leitura


PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ENVOLVENDO BENS IMÓVEIS
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ENVOLVENDO BENS IMÓVEIS. O planejamento sucessório é um tema de extrema importância no âmbito do direito imobiliário
30 de jun. de 20247 min de leitura


Pensão Alimentícia para Ex-Cônjuge: É Possível?
DIREITO DE FAMÍLIA - PERGUNTAS E RESPOSTAS 29/06/2024 Pensão Alimentícia para Ex-Cônjuge: É Possível? A pensão alimentícia é um tema...
29 de jun. de 20244 min de leitura


Meu Filho Não Tem o Nome do Pai no Registro, o que Devo Fazer?
DIREITO DE FAMÍLIA - PERGUNTAS E RESPOSTAS 29/06/2024 Meu Filho Não Tem o Nome do Pai no Registro, o que Devo Fazer? A ausência do nome...
24 de jun. de 20244 min de leitura


Não paguei pensão alimentícia e serei preso. Como devo agir?
Não paguei pensão alimentícia e serei preso. Como devo agir? A pensão alimentícia é um direito assegurado pela legislação brasileira p/ ...
24 de jun. de 20244 min de leitura


Voltar ao Trabalho Após Aposentadoria: Desafios e Considerações Legais
Voltar ao Trabalho Após Aposentadoria: Desafios e Considerações Legais. A aposentadoria é um marco na vida de qualquer trabalhador, ...
21 de jun. de 20243 min de leitura


Permuta Imobiliária: Uma Alternativa Inteligente para Negociações Sem Dinheiro
Permuta Imobiliária: Uma Alternativa Inteligente para Negociações Sem Dinheiro. A permuta, no contexto imobiliário, é uma modalidade de ...
21 de jun. de 20246 min de leitura









