Usucapião Judicial e Extrajudicial Entenda Requisitos Prazos e Como Regularizar seu Imóvel. Morar em um imóvel por muitos anos pode gerar direito à propriedade, mas isso não acontece de forma automática. A usucapião exige requisitos legais, provas e um procedimento adequado, seja no Judiciário, seja no cartório. A ideia central é simples: quem exerce posse com aparência de dono, por certo tempo e dentro das condições previstas em lei, pode pedir o reconhecimento da propriedad

Contrato de Locação de Imóveis Regras Cuidados e Quando Fazer. Alugar um imóvel parece simples até surgir a primeira dúvida: quem paga o conserto? Pode reajustar o aluguel? A caução pode ser maior? O contrato protege as duas partes justamente porque transforma expectativas em regras claras. Este conteúdo é informativo e não substitui a análise jurídica do caso concreto. No DIREITO IMOBILIÁRIO, a locação exige atenção à Lei nº 8.245/1991, conhecida como Lei do Inquilinato,