A compra e venda de imóveis envolve diversos cuidados jurídicos, especialmente quando há dívidas pendentes, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Mas afinal, quem deve pagar o débito de IPTU em caso de venda do imóvel? O vendedor ou o comprador? A resposta depende de alguns fatores legais e contratuais. Neste artigo, vamos esclarecer esse tema com base na legislação brasileira, doutrina e jurisprudência.