

Filhos Fora do Casamento Têm Direito à Herança?
Você sabia que filhos nascidos fora do casamento têm os mesmos direitos hereditários que os demais? Esse é um tema que ainda gera dúvidas e polêmicas, especialmente em situações familiares delicadas. Neste artigo, vamos esclarecer, com base na legislação brasileira e entendimentos doutrinários, se filhos
Com a formação de uma nova família, é comum surgirem dúvidas quanto aos deveres já existentes, especialmente no que se refere à pensão alimentícia paga a um filho do relac
6 de mai. de 20256 min de leitura


Comprei um Imóvel com IPTU Atrasado: De Quem é a Responsabilidade?
A compra e venda de imóveis envolve diversos cuidados jurídicos, especialmente quando há dívidas pendentes, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Mas afinal, quem deve pagar o débito de IPTU em caso de venda do imóvel? O vendedor ou o comprador? A resposta depende de alguns fatores legais e contratuais. Neste artigo, vamos esclarecer esse tema com base na legislação brasileira, doutrina e jurisprudência.
6 de mai. de 20256 min de leitura


BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - LOAS PERGUNTAS, RESPOSTAS E CURIOSIDADES QUE VOCÊ PRECISA SABER!
O auxílio-acidente é um benefício de natureza indenizatória, pago pelo INSS ao segurado que sofre um acidente de qualquer natureza —
3 de mai. de 20255 min de leitura


Descubra Tudo Sobre a Aposentadoria por Pontos: Como Funciona e Quem Tem Direito?
Descubra Tudo Sobre a Aposentadoria por Pontos: Como Funciona e Quem Tem Direito? Com a Reforma da Previdência em 2019, muitos segurados passaram a se perguntar: a aposentadoria por pontos ainda existe? Como ela funciona? A resposta é sim, e essa modalidade continua sendo uma das alternativas mais vantajosas para quem busca se aposentar sem a aplicação do fator previdenciário.
3 de mai. de 20254 min de leitura


Me casei de novo e tenho outro filho: posso diminuir a pensão do primeiro?
Me casei de novo e tenho outro filho:
posso diminuir a pensão do primeiro?
Com a formação de uma nova família, é comum surgirem dúvidas quanto aos deveres já existentes, especialmente no que se refere à pensão alimentícia paga a um filho do relacionamento anterior.
3 de mai. de 20255 min de leitura


Qual é o Valor do Auxílio-Acidente?
O auxílio-acidente é um benefício de natureza indenizatória, pago pelo INSS ao segurado que sofre um acidente de qualquer natureza —
6 de abr. de 20255 min de leitura


Pai Não Registrou o Filho
Muitas mães e responsáveis enfrentam a dura realidade de criar seus filhos sem qualquer apoio do pai, que nunca registrou a criança. Surge,
6 de abr. de 20256 min de leitura


Auxílio-Acidente
O planejamento previdenciário é essencial para garantir uma aposentadoria tranquila e segura.
6 de abr. de 20254 min de leitura


TRABALHAR SEM VÍNCULO EM CARTEIRA DE TRABALHO. PODE?
Vínculo Empregatício: Seus Direitos e Como Garantir o Reconhecimento
Descubra se você tem direito a registro e benefícios trabalhistas!
30 de mar. de 20253 min de leitura


A Depressão Pode Ser Motivo Para Obter Aposentadoria?
A discussão sobre a possibilidade de se obter aposentadoria em decorrência da depressão tem ganhado relevância no Direito Previdenciário.
26 de mar. de 20257 min de leitura


Pensionista tem direito a aposentadoria por idade?
Sim, um pensionista pode ter direito à aposentadoria por idade, desde que cumpra os requisitos de idade e tempo de contribuição estabelecido
23 de mar. de 20254 min de leitura


Quem Deve Fazer um Planejamento Previdenciário?
O planejamento previdenciário é essencial para garantir uma aposentadoria tranquila e segura.
7 de mar. de 20254 min de leitura


Quais são os Direitos dos Aposentados por Idade no Brasil?
A aposentadoria por idade é um dos principais benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trab
29 de jan. de 20255 min de leitura


Governo pretende cortar 6 bilhões de reais nas despesas com a Previdência
Não é de hoje que os aposentados, pensionistas e recebedores de benefícios sociais vem pagando o “pato” por conta das mazelas dos governos
26 de nov. de 20244 min de leitura




